Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.

Alegação de nulidade absoluta. Recurso em sentido estrito. Omissão sanada no juízo de retração

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.

Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.

Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido

No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.

Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.